Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2103 condenação de verbas sucumbenciais, manifeste-se no prazo de (10) dez dias, observando-se o quanto contido no comunicado CG 1789/2017. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP) Processo 1000752-40.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BBG Escolas Reunidas Socie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2391 ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP) Processo 1003700-13.2021.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.G.R.L. - P.L.L. - Expedir atos URGENTES cumprir fls.82 na íntegra - ADV: DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP) Processo 1004209-46.2018.8.26.0363 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2551 445093/SP) Processo 0002221-65.2022.8.26.0363 (processo principal 1000355-39.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Loredani Romanini Bordignon - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão de Antonio Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2371 Guarnieri Quiterio (OAB 454.049/SP), de sua habilitação no feito. - ADV: FELIPE GUARNIERI QUITERIO (OAB 454049/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0668/2022 Processo 1003308-39.2022.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Artdat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2774 ANDRADE JUNIOR (OAB 101892/SP) Processo 1501564-54.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VANDERLEI VEDOVATTO - Vistos etc. Ciente o Juízo do novo endereço do acusado (fls. 117). No mais, intime-se a Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3174 - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP) Processo 1500087-93.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOAO MARÇAL FILHO - Vistos etc. Aguarde-se o cumprimento da pena imposta no arquivo. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP) Processo 1500149-31.2022.8.26.0363 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1713 superior, e o acolhimento do valor proposto pela inicial implicaria em privar a menor de oportunidades que um padrão de vida mais elevado podem lhe oferecer, porexemplo, o acesso a escolas particulares com ensino de excelência, a realização de atividades extracurriculares, dentre tantas outras possibilidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4008 Provimento nº. 2.203/2014 do CSM. Competência absoluta, decorrente de norma de organização judiciária e do art. 2º, § 4º, da Lei nº. 12.153/09. Valor do causa dentro do limite de 60 salários mínimos. Conflito julgado procedente para declarar a competência do d. Juízo suscitante. (TJSP Conflito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2102 Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em1/3(um terço)dos ganhos líquidos da parte ré,(considerados como o salário bruto menos os descontos legais de INSS, contribuição sindical e eventual imposto de renda). Tal percentual incidirá, ainda, sobre 13º salário, horas-extras e 1/3 de férias. Entretant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3192 crime de tráfico de drogas para o delito de uso de drogas para consumo pessoal, bem como pleiteou a absolvição do crime de receptação, por ausência de dolo. A defesa do acusado, por sua vez, pugnou (fls. 215) pela reiteração de suas alegações finais orais, momento em que pleiteou pela absolvição, sust