Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5739 Diante disso e levando-se em consideração a petição e cálculo de COJIBA SUPERMERCADOS LTDA. de fls. 575/577, que figura como credor da exequente MARIA APARECIDA PAIVA QUARELLI em referência, proceda a secretaria ao necessário a fim de, imediatamente, no que tange ao depósito judicial de fls. 76: A) transf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1066 e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1162 REQUISITAR - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP) Processo 1500149-31.2020.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JEFFERSON SALES DA SILVA FEITOSA - Vistos. Fls. 74/75: Com relação ao delito imputado ao averiguado, o Ministério Público observou não ser o caso de arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 768 é certo que os fatos noticiados nos autos envolvem, em tese, de crime enquadrado como violência doméstica (Lei 11.340/06). A vítima requereu, perante a autoridade policial, a aplicação de medida protetiva prevista no art. 22, II e III, alíneas a e b, da Lei nº 11.340/2006 (fls. 05). Assim, delibero:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2198 às 14h15min, que será realizada, por sistema de videoconferência, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(s) acusado(s) e seu(s) Defensor(es), na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º,