19 resultados encontrados para 1500151 46.2021.8.26.0618 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4873 Link para a audiência: https://bit.ly/3qyMese - ADV: SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA (OAB 229902/SP) Processo 1502198-61.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - C.V.S.A. - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, ma
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4142 Processo 1005740-13.2021.8.26.0445 - Guarda - Tutela de Urgência - R.M.N. - Considerando a não localização do genitor e tendo em vista que há o endereço do local de trabalho nos autos, tente-se a citação. Caso não seja encontrado, intime-se a requerente para que informe se possui o endereço atualiza
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3439 sobrepõe-se sobre o Código de Processo Civil quanto à contagem dos prazos. Ressalto que o artigo 152, §2º do ECA foi alterado pela Lei 13.509 de 2017, ou seja, é posterior à entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e, desta forma, os prazos são contados em dias corridos e não úteis. Assim, já
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3966 fim, que as partes não apresentaram qualquer inviabilidade de ordem técnica para a não realização da teleaudiência; Designo, na modalidade de teleaudiência, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09/11/2021 às 15:00h. Comuniquese aos policiais, militares ou civis, que porventura es
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3035 da presente decisão no DJE, valendo tal publicação como intimação do acusado acerca do pagamento da custas processuais, no valor de R$2.909,00, no prazo de 60 dias. Após o decurso do prazo, extraia-se a necessária certidão para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho. Oportuname
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2599 audiência somente em último caso. O link para a audiência e as orientações de acesso encontram-se no final da decisão. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 48 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um cont
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3838 de dificuldades técnicas, não é possível o agendamento de número de audiências semelhante ao que, no caso de audiências presenciais, poderiam ocorrer, num mesmo dia. Considerando, ainda, as seguidas suspensões, desde o primeiro decreto de quarentena, até o presente momento, tumultuaram, sobremaneira,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3965 mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Comunique-se ainda aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados. Expeça-se o necessário. Link para a audiência: https://bit.ly/3ryaclO - ADV: GABRIEL COUTO BAPTISTA (OAB 432648/SP), PEDRO AUG