Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2759 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de APARECIDA SUELY MESSA e DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação interposta por TALITA CRISTINA PINTO, a fim de alterar o regime inicial para o aberto, nos termos da fundamentação esposada, mantendo-se, no mais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1180 NAMBA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501814-87.2021.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Rosa Peres Martines; Paciente: Marcos Pascoal de Oliveira; Advogado: Lucas Rosa Peres Martines (OAB: 450656/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 546 0009640-51.2020.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jefferson da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 565 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500152-02.2021.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Guilherme de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 463 ITAPIRA Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HELIA REGINA PICHOTANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2021 Processo 0000032-72.2017.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.R.C.F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 505 34.2022.8.26.0617; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. G. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3655 SP) - Rafael Adriano Dorigan (OAB: 419706/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500152-02.2021.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: Guilherme de Sousa Osti - Apelado: Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 453 tanto a ferramenta Microsoft Teams. Por fim, determino à serventia que, no cumprimento dos atos processuais, sejam observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020. Façam-se as intimações e requisições necessárias, cientificando-se os interessados acerca do cancelamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 651 melhor interesse da criança. Intime-se. - ADV: RENATO TEMPLE LOPES (OAB 283130/SP) Processo 1002647-76.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Benegas & Bueno Transportes Ltda - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, providencie o recolhimento da diligên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1823 habeas corpus, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Luis Antonio Gil (OAB: 144478