Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 6 Diante da informação de fls. 377/378, redistribuam-se os autos ao Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Carlos-SP Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP) Processo 0012023-36.2017.8.26.0566 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 11 bem como solicitando a nomeação de outro(a) curador(a) especial, em susbstituição à advogada acima destituída. Vindo, abrase vista dos autos ao(à) novo(a) curador(a) nomeada para manifestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), BEATRIZ DE GÊNOVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 19 FEITOSA (OAB 51657/GO) Processo 1000819-36.2019.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cr dos Santos Borracharia - Me - Vistos, Diante do resultado infrutífero da pesquisa Sisbajud, defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 90 (pesquisa via Renajud), observada a gratuidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 10 finalidade, devendo constar expressamente que foi tentado o contato prévio remoto, sem sucesso. Intime-se a defesa para que indique o endereço eletrônico e um telefone de contato, no prazo de 2 (dois) dias, a possibilitar a remessa do link de acesso à videoconferência. Servirá essa decisão, por cópia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2 Processo 1500152-22.2021.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VINÍCIUS TABARINI - Isto considerado, passo à dosagem da pena. O réu é primário (fls. 40/41). Considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal e no artigo 42 da Lei nº 11.343/06, pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 8 processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. (Súmula 383, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009, DJe 08/06/2009). Diante do exposto, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas da Comarca de Indaiatuba, com nossas ho