Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3279 credor fiduciário e que nesse prazo poderá purgar a mora pelo pagamento integral de todas as prestações vencidas e não pagas e vincendas até o final do contrato supramencionado, devidamente corrigidas e acrescidas dos encargos contratuais da mora, hipótese na qual o bem lhe será restituído. Cientif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2865 de disponibilização de sala na estação passiva na comarca de Santo André/SP para depoimento da testemunha de defesa Sra Maria Araujo Silva de Souza logrando êxito, de pronto, foi reservada “sala” naquela estação passiva e comarca, devendo o patrono dos réus, intima-la para seu comparecimento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3385 requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. PIC. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/ SP) Processo 1001746-07.2020.8.26.0414 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.P.C. - A.G.P. - Vistos. Ante a informação de que houve o falecimento do requerido (fl. 82/84), é clara a perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3259 face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR o réu JOSÉ MACHADO FIGUEIREDO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 10 dias-multa, no mínimo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3498 da tabela), se for o caso de defensor dativo. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões de recurso e observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal do Egrégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1457 colhidos na fase preliminar da persecução, policiais militares em patrulhamento de rotina foram acionados, via COPOM, para atenderem ocorrência de furto. Ao chegarem ao local avistaram a vítima com o paciente imobilizado. Segundo o apurado, a vítima caminhava pela via quando foi surpreendida pelo paciente que puxou o aparelho c