Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 362 1500627-27.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500627-27.2021.8.26.0540; Assunto: Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 691 1500156-77.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500156-77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 195 Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Roberto de Caldas Lins - Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Providencie a credora a juntada de novo formulário do MLE, haja vista os dados bancários informados no formulário de fls. 55. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIO ORTOLANI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 198 necessidades especiais. Em caso de descumprimento da medida, fixo multa diária no valor de dez mil reais, que será devida após o decurso do prazo supra, contado a partir da intimação do requerido. 2) Notifique-se a coatora, Diretoria regional de ensino, do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 389 serviços à comunidade por pagamento de multa ou prestação pecuniária. Após, com a manifestação nos autos à execução, junte-se nestes cópia e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIANA DUARTE PIRES (OAB 245194/SP) Processo 1502190-30.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 233 intime-se o réu para pagamento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa com encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado. Expeça-se certidão de honorários em favor do DD. Defensor dativo. Intime-o da expedição. Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ. Nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1578 VISTA Nº 0023313-68.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Daniel Cayres Porto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1265 Desembargador FRANCISCO BRUNOPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Kevi Carlos de Souza (OAB: 334771/SP) - Thassia Pedrina Bollis (OAB: 470277/SP) (Defensor Dativo) - Sala 04 Nº 1500156-77.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 311 oferecida contra o acusado WALLACE RICARDO GOMES. Cite-se o réu por edital, com o prazo de 15 dias, para os atos e termos do processo. Decorrido o prazo do edital, sem que haja novo endereço, abra-se vista ao Ministério Público. Comuniquese ao IIRGD o recebimento da denúncia. Dê-se ciência ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 186 preferencialmente e se possível, será ouvida por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, sob a direção do juiz do feito, observada a regulamentação vigente e o art. 122, § 3º, NSCGJ, observo que o referido artigo 122, § 3º, alínea d, do