Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 375 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511900-37.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Gustavo Sales e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 827 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500164-78.2021.8.26.0607; Roubo Majorado; Apelante: JONATHAS NICOLAU ANTONIO; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2184 Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/SP) - Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839/SP) Liberdade Nº 1500073-06.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1649 AVERIGUADA : IVONE APARECIDA GANDINI VARA:2ª VARA PROCESSO :1001507-46.2021.8.26.0356 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 563686/2021 - Mirandopolis AUTOR : A.L.P. ADVOGADO : 225584/SP - André Luiz Placco AUTOR DO FATO : D.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2258 - Agravante: Damião Ferreira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT) 20 - 2216261-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3998 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500165-69.2021.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: L. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Por unanim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1321 Processo 1500165-69.2021.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.A. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 336. Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2661 Processo 1002346-08.2020.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.R.B. - M.C.B.B. - - T.V.B. - Vistos. Diante do teor do termo de audiência de fl. 49, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JULIO AUGUSTO TIBURCIO (OAB 407300/SP) Processo 1002346-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1828 Nº 1500044-43.2018.8.26.0412 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palestina - Apelante: ALEXANDRE FRANCO LEMES - Apelante: JOSÉ SERGIO RODRIGUES - Apelante: ADRIANO PEREIRA CHAGAS - Apelado: Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2236 de honorários em favor da defensora dativa. Expeça-se mandado de prisão e encaminhe-se para cumprimento. Cumprido o mandado de prisão, forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo competente, com observação à Resolução 627/2013, de 06.12.2013. Quanto a pena de multa, proceda-se o cálculo, n