Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 684/2018 - Pereira Barreto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gabriel Barbara de Jesus ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500164-04.2022.8.26.0394 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3024733/2022 - Nova Odessa AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 118 (OAB: 383263/SP) 2221022-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2697 inicial para CONDENAR o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora a partir desta data até o efetivo pagamento, ambos seguindo os índices da tabela prática do TJSP. JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2977 à pena de 10 (dez) dias-multa, no piso, como incurso no art. 155, caput, cc. §2º do Código Penal. Nos termos do artigo 387, IV do Código de Processo Penal, porque houve a devolução do bem furtado, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos sofridos pela vítima. Pelas circunstâncias do ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 521 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2221039-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2595 RELAÇÃO Nº 0503/2022 Processo 0001697-14.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALINE MOREIRA MANCINI - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP) Processo 1002830-30.2021.8.26.0019 - Guarda de Infância e Juventude - Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3463 art. 310 do CPP, passo a decidir. Nos termos da Resolução nº 740/2016 do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o autuado foi entrevistado, advindo as manifestações do Ministério Público e da Defesa. O Ministério Público pugnou pela conversão da prisão em flagrante e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2359 Processo 1002677-75.2017.8.26.0394 - Usucapião - Usucapião Conjugal - João Ovildo Gavioli - - Eva Jeni Oliveira Gavioli Banco Nossa Caixa S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo - Campinas e outros - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2447 proteger testemunhas garantindo, assim, a aplicação da lei penal. Diante desse cenário, por tampouco se afigurar recomendável a aplicação de medidas cautelares, é de rigor a manutenção da prisão preventiva do acusado. Intime-se. - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP), ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2763 família, o que é bastante para dar embasamento à imputação. É verdade que esses depoimentos não foram colhidos sob a égide das garantias do contraditório e da ampla defesa, o que os torna imprestáveis para a formação do convencimento judicial quanto à procedência da pretensão acusatória, como al