Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 328 0007164-33.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Reginaldo Lopes da Silva Filho; Advogado: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB: 267786/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500295-45.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 730 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500178-81.2021.8.26.0536; Roubo Majorado; Apelante: EDNILSON PEREIRA DA SILVA; Advogado: Rosival Santos Cruz (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3540 RELAÇÃO Nº 0324/2021 Processo 0000472-84.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Francklin Fermino da Costa Matos - - Giselli Christina Aparecida Mesquita - Vistos. Quanto ao réu Flancklin, aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 1177. Em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4224 FGTS, expedindo-se ofício à empregadora para que proceda ao desconto da pensão alimentícia diretamente de sua folha de pagamentos. No caso da requerida encontrar-se desempregado ou trabalhando sem vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, devido at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3086 a justiça gratuita, necessário que os postulantes apresentem os seguintes documentos: carteira profissional/recebimento de Benefício Previdenciário, declaração de imposto de renda e extratos bancários (conta-corrente, poupança e outras aplicações financeiras), dos últimos três meses. Prazo: 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8395 intimação do requerido sobre o bloqueio sisbajud. - ADV: FERNANDO AIRES MARTINS (OAB 215329/SP) Processo 0003924-52.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003924) - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Alumibike Industria de Material Esportivo Ltda Me e outros - Crefisa Sa Credito Financiamento e Inves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2885 Nº 1500126-73.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: EDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3435 documento a página 192, aguarde-se o prazo de 10 dias para que constitua novo Defensor. Decorrido o prazo, providencie nomeação junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e intime-se o nomeado da audiência designada, bem como para fornecer endereço eletrônico para que participe da audiência vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4282 da propriedade fiduciária. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3660 sábado ou domingo); 6 - Férias escolares, metade com o pai e a outra metade com a mãe, anos pares a primeira metade com o pai e nos anos seguintes será invertido, podendo inclusive com ele viajar, comunicando antecipadamente à genitora e indicando o local do destino; 7- Nas férias dos genitores, as filhas p