Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 266 SP); Advogado: Paulo Fernando Prado Fortes (OAB: 163464/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001163-97.2018.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2008 PROCESSO :1500181-86.2020.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2110845/2020 - Poloni AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : TAINA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500182-71.2020.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2110780/2020 - Poloni AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 853 de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500178-50.2018.8.26.0548; Roubo Majorado; Apelante: DIEGO FERNANDO PEREIRA; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: MARCOS ROGERIO RAMOS DA SILVA; Advogado: B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2209 Intime-se. - ADV: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/ SP) Processo 1500106-13.2021.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RENATO RAIMUNDO - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não estão presentes q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3145 no regime aberto, substituída por restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da pena comutada e na forma a ser estabelecido pelo juízo da execução, e 10 dias-multa) e ao pagamento de 9 (nove) dias-multa, e de Vanderlei Torres para 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, no reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2114 designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/07/2021 às 13:45h, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. O link de acesso à audiência será enviado pela z. Serventia por e-mail aos participantes, bastando clicar nele com o vídeo e áudio habilitados. O acesso dos participan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2588 execução. 3- A prestação do serviço jurisdicional é fato gerador de tributo, ou seja, a taxa judiciária devida ao Estado de São Paulo, cabendo à unidade judicial fiscalizar seu recolhimento (art. 1.097 das NSCGJ). Portanto, é dever do exequente exigir o recolhimento de todas as custas e despesas proc