Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2547 expeça-se carta precatória para intimação. SOLICITE-SE que as partes informem os seus endereços eletrônicos e os telefones para contato, bem como de suas respectivas testemunhas para intimação e disponibilização do link de acesso à audiência virtual. As partes deverão esclarecer se a(s) testemunha(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1964 Processo 0001085-53.2016.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Inácio - Vistos. Diante do resultado do julgamento na instância superior, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, com as comunicações e cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1734 para o ingresso na audiência virtual, salientando-se que não há necessidade de instalação do software “Microsoft Teams” nos terminais de acesso (computadores ou smartphones com acesso a internet e câmera). Intime(m)-se o(s) investigado(s) para comparecimento, advertindo-o(s) de que deverá(ão) estar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2147 servindo o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Após, tornem os autos conclusos para analisar o pedido de designação de audiência admonitória. Intime-se - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP) Processo 0003369-34.2016.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2231 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. Intime-se o defensor do acusado para que apresente as razões recursais, valendo a presente como mandado (no caso de defensor dativo). Após, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honor�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2487 paciente se valeu do instituto da transação penal, circunstância que o impediria de utilizar a suspensão condicional do processo, até que esteja superado o lapso temporal de 05 anos, previsto no art. 76, da Lei 9.099/95. Ressalta que a transação penal anterior não é motivo legítimo para afastar do ministério público a obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1787 havendo comprovação do recolhimento no prazo legal, extraia-se certidão de sentença, encaminhando-se ao Ministério Público e aguardando-se pela propositura da ação de execução ou decurso do prazo prescricional. Elabore-se o cálculo das custas processuais (taxa judiciária), intimando-se os sentenciados