Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2478 de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2583 Civil, sem prejuízo de ulterior designação do ato no caso de as partes manifestarem interesse), advertindo-a de que não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Sem preju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1398 tratado no âmbito do sistema prisional. Diante disso, ao menos em análise perfunctória, não há como reconhecer que o Paciente faça jus à substituição da prisão preventiva pela domiciliar, não verificado o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 318, do Código de Processo Penal. Efetivamente, não restou demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2455 Liquidação / Cumprimento / Execução - D.I.C. - L.H.B. - Exequente: Para que no prazo de 05 dias manifeste-se nos autos acerca do pedido de extinção apresentado as fls 218/219 pelo executado - ADV: ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/SP), MAYCON DA SILVA BAROFE (OAB 467266/SP), ANDRÉ APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2623 - - Angela Maria Bazzucco - - Margarida Aparecida Caleffi Bazzucco - Júlio Cesar Bazzucco e outro - VISTOS: Satisfeita a obrigação, JULGO por sentença EXTINTA a presente execução que Ana Lúcia Bazzucco Cintra e outros movem contra Júlio César Bazzucco e outro, com resolução do mérito e fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2437 adv.oabsp.org.br. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Anoto que as certidões criminais encontram-se atualizadas e juntadas às fls. 80/84. 10. Intimem-se as vítimas e a testemunha.Caso a parte informe não possuir meios de conectar-se à solenidade de forma virtual, caberá ao oficial orientá-la a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3192 crime de tráfico de drogas para o delito de uso de drogas para consumo pessoal, bem como pleiteou a absolvição do crime de receptação, por ausência de dolo. A defesa do acusado, por sua vez, pugnou (fls. 215) pela reiteração de suas alegações finais orais, momento em que pleiteou pela absolvição, sust