Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 EXECTDO : Carlos Alberto Costa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000460-59.2021.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 46/2017 - Sabino AUTOR : J.P. EXECTDO : N.C.S.A.J. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 328 0002968-23.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002968-23.2018.8.26.0050; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 866 1500197-16.2022.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Mococa; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500197-16.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1977 Processo 1501953-31.2020.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - H.S.S. - Vistos. Autos conclusos em observação ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, para análise sobre a mantença ou não da prisão preventiva. Novamente verifico q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1633 inclusive a alteração de classe conforme determinado nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Servirá a presente decisão por cópia digitalizada como mandado e ofício. - ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP) Processo 1500194-71.2020.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1542 Processo 1502416-70.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - E.D. - Fls. 125: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: ELISÂNGELA APARECIDA DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 265291/SP) Processo 1502953-95.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1269 e-mail para posterior contato e ainda se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do réu. Requisite-se as testemunha(s) PM Adriano Pereira da Costa e PM Alcisio Laranjeira Junior, para participarem da teleaudiência, Em relação a testemunha Alan Martins, cobre-se informações acerca do cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1731 fls. 50/51 pertence a terceiro, que deverá pedir a sua restituição. Deixo de fixar o valor mínimo para a reparação civil, pois não houve pedido expresso pelo Ministério Público ou pelo ofendido, para que esta questão fosse objeto de contraditório durante a instrução processual, com o fim de assegur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1504 Processo 0006394-08.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Donizete Aparecido Marques - De que foi nomeado defensor dativo do réu, e para que no prazo de 10 dias responder acusação. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP) Processo 0007907-11.2015.8.26.0322 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2289 prazo legal. - ADV: FRANCISCO DJALMA ALENCAR (OAB 84530/SP) Processo 0002648-98.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Adilson Aparecido Cotrin dos Santos - Acolho o requerimento da cota do Ministério Público (fls. 183/184), uma vez que já suplantado o prazo prescri