Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 406 Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: MICHEL ALLAN DE OLIVEIRA FARIAS; Advogado: Lucas Batista Lacerda (OAB: 420641/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1506422-36.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2251 preso(s) o(s) acusado(s), providencie a serventia a solicitação de patrono(s) dativo(s) para atuar(em) na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, caso não seja(m) constituído(s) defensore(s). Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 373 2127863-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500201-94.2021.8.26.0546; Assunto: Tráfico d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 146 2232968-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500201-94.2021.8.26.0546; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3311 Nº 1500189-38.2021.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Eldorado - Apelante: MESSIAS DE BARROS PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2672 RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP) Processo 1000305-79.2022.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luis Antonio da Silva - - Jose Alcides da Silva - Providencie a parte requerente, em 15 (quinze) dias, a juntada da guia DARE referente ao comprovante de pagamento de fls. 45. - ADV: RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 881 300311/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500193-77.2022.8.26.054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3266 145. - ADV: JULIANA ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP) Processo 1504497-95.2022.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR HENRIQUE DOS SANTOS LEAL - Vistos. Fls. 78/80: Providencie a serventia a inclusão da Defensora junto aos apontamentos dos autos, intimando-a, desde já, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2807 acordo. Sirva o presente por mandado. Processo 1505155-56.2021.8.26.0362 - Inquérito Policial - Ameaça - ADRIANO CASSIANO PEREIRA - Vistos. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 11.340/06, designo audiência para o dia 23/03/2022 às 13:31h. Providencie-se o quanto necessário para a realização do ato. Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2633 - Para que seja analisada a petição de fls. 64, deverá a parte requerente comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento, no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo único do artigo 188 das NSCGJ, no valor de 1,212 UFESP, observando que para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão d