Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 654 1500207-04.2019.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-04.2019.8.26.0407; Assunto: Tráfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 729 (OAB: 371551/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2402 e cinquenta centavos), atualizados monetariamente, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do evento danoso, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês (Código Civil, art. 406) a contar da citação. Considerando que a parte requerida decaiu em parte mínima do pedido, condeno o autor na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2402 e cinquenta centavos), atualizados monetariamente, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do evento danoso, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês (Código Civil, art. 406) a contar da citação. Considerando que a parte requerida decaiu em parte mínima do pedido, condeno o autor na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2576 Advogado: Marcos Antonio Santos Mariano (OAB: 123582/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 1500055-39.2019.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Relator Walter da Silva Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3081 recursos. V.U. - Advs: Marcos Antonio Santos Mariano (OAB: 123582/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1500060-16.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Lucas J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3081 recursos. V.U. - Advs: Marcos Antonio Santos Mariano (OAB: 123582/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1500060-16.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Lucas J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2635 do réu JOSUÉ FERNANDES, RG. nº 24.392.742-3, com qualificação nos autos, com fundamento no artigo 44, § 4º, do Código Penal. Observo que o regime inicial para a execução da sanção corporal imposta é o ABERTO. Expeça-se mandado de prisão. Honorários do I. Advogado Dativo, arbitro-os no valor má

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2335 Processo 1500199-27.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN MATHEUS MARCIANO e outro - Vistos. Recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público, eis que presentes os requisitos do artigo 41 do CPP. Notifiquem-se os réus LUAN MATEHEUS MARCIANO e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2607 Processo 0002805-10.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se novamente à Defesa do réu LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA para manifestação aos autos em razões de recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Uma