Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3795 a publicação desta, fica a defesa intimada a apresentar as razões de apelação, no prazo legal. Expeça-se guia de execução provisória. Ato contínuo, providencie sua remessa ao Juízo das Execuções Criminais competente e à Unidade Prisional em que o réu se encontra custodiado. Com a juntada das raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3259 Processo 1004378-38.2016.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Considerando a informação da ocorrência de parcelamento administrativo do débito, SUSPENDO o processo pelo prazo de 120 dias. Caso se trate de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4798 participação na sessão virtual de conciliação/medição no CEJUSC é necessário dispor dos seguintes itens: 1) Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 2) Acesso à Internet; 3) Endereço de e-mail ativo; 4) Instalação do aplicativo Microsoft Teams (o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3551 quanto ao processamento do pedido, insira-se no histórico de partes destes autos o evento 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no campo “complemento” o número do processo de execução, lance-se nestes autos a movimentação 61619 e mova-se o processo para a fila “Processo Arquivado�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3370 eventualmente não tenha sido prolatada sentença, retornem conclusos para nova reanálise da cautelar. Quanto às diligências para a fase instrutória: No mais, a defesa reservou-se no direito de combater o mérito das acusações durante a fase instrutória. Considerando o advento do Provimento nº 2564/2020