15 resultados encontrados para 1500216 96.2021.8.26.0341 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2229 caso haja preliminares ou juntada de documentos, vista ao Ministério Público pelo prazo de 05 (cinco) dias. 5 Após, tornem os autos conclusos para os fins previstos nos artigos 397 e 399 do Código de Processo Penal. 6. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 105, determino o arquivamento parcial do
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1723 LOUREIRO (OAB 129890/SP) Processo 1000567-29.2021.8.26.0341 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.R. - Vistos. Nos autos acima aludidos, pleiteia o Ministério Público, a designação de audiência para oitiva das vítimas/crianças Livia do Carmo Fogagnoli e de Larissa do Carmo Fogagno
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1948 além de trazer a classificação do crime e rol de testemunhas. Tampouco há nos autos elementos convincentes que o acusado seja usuário ou dependente químico. Deste modo, indefiro, neste momento, a instauração de incidente toxicológico, pedido que poderá ser reanalisado quando da instrução processual
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1617 outro - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fls. 1697/1715: A defesa do acusado CLEITON CORTES REAL novamente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, sob fundamento da existência de fatos novos e provas documentais supervenientes. O Ministério Público manifestando-se a fl. 1758, opinou pelo indefe