Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 354 Ministério Público do Estado de São Paulo 1500321-38.2019.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1480 RELAÇÃO Nº 0335/2021 Processo 0000063-61.2021.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Silvia Cristina Pereira - Vistos. Considerando o não cumprimento da pena restritiva de direitos, aplicada no processo nº 0001655-66.2016.8.26.0383 da Vara Única, Foro de Nhandeara, converto a pena em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1647 os honorários do perito judicial em R$600,00 (Resolução nº 305/14 do CJF). A justificativa para o arbitramento dos honorários periciais em valor superior ao máximo fixado na Resolução (art. 28, parágrafo único) leva em conta a enorme dificuldade que tem sido encontrar médico disposto a realizar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2394 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2022 Processo 1000294-71.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celina de Araujo da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Intimação das partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1571 prisão cautelar de 02 (dois) dias do(o) executado(a) para ser detraído da pena restritiva de direitos consistente de prestação de serviços à comunidade, restando por cumprir 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias, total de 718 (setecentos e dezoito) horas. Oficie-se à Prefeitura de Seba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1620 LOPES FERRARI (OAB 367523/SP) Processo 1002406-50.2018.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.O.S. - - B.O.S. - - K.V.O.S. - Considerando a certidão de fls. 175, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) Criminal 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3929 V.U. Advs: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP) - 7º Andar Nº 0008788-38.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: JONATHA HENRIQUE PEREIRA - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1636 a ANDRESSA ALVES, mantenho o seu direito de recorrer em prisão domiciliar, posto que já restou reconhecido por este Juízo que ela preenche os requisitos para tal benesse (vide decisão de fls. 89-96). Oficie-se para que incinere-se da droga apreendida, nos termos do art. 72, da Lei nº 11.343/06, ficando com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3058 Nº 0041082-57.2013.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Pamela Barbosa Lima - Ante o exposto, não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1841 Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 283, intime-se o(a) executado(a) acima indicado(a), ou onde for encontrado(a), para dar integral cumprimento às condições impostas no Regime Aberto, advertido às fls. 270/273, exceto o item “ d) Comparecimento mensal em Juízo para efetiva demon