Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 381 Paulo 1500216-56.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500216-56.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 904 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500220-09.2019.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3056 PROCESSO :1501793-18.2019.8.26.0297 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2329616/2019 - Dolcinopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FÁBIO ROGERIO VASCONCELOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500100-10.2020.8.26.0185 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2082950/2020 - S.JOAO DUAS PONTES AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2859 os efeitos da tutela, considerando o caráter alimentar do benefício postulado. Sob essa ótica, o TRF4 firmou entendimento no sentido de que, nas causas similares a esta, deve-se determinar a imediata implementação do benefício previdenciário, valendose da tutela específica da obrigação de fazer previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2796 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Cláudio Marques - Impetrante: Alexandre Marques Frias - Paciente: Clovis Rueda - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo - Advogado: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP) 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2944 irresignada, buscar os meios recursais cabíveis, observado o prazo legal. Intime-se - ADV: MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP) Processo 1001891-08.2019.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Suzini de Souza Cruz Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 950 neste Fórum, sito a Rua 09, 2231, Centro, Jales - SP, junto à sala de audiências da 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude, nodia 12 de março de 2020, às 14:30 horas, oportunidade em que deverão comparecer: 1.O ilustre representante Ministerial local; 2. O corpo do Conselho Tutelar local; 3. O corpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1346 termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: David de Castro (OAB: 360170/SP) - Liberdade Nº 1500187-97.2020.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2286 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: RAFAEL DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Robson Cyrillo para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2673 recuse a se submeter àquele disponibilizado por órgãos públicos, poderá ter seu benefício cancelado, bem como no caso de o INSS constatar, em procedimento instaurado, que realiza alguma atividade laborativa (art. 60, § 6º, lei 8.213/91). Também deve se submeter a eventual programa de reabilitação