Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATORA : V.L.R.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500218-55.2021.8.26.0474 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208117/2021 - Potirendaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IAGO GARCIA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 442 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018801-18.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: RODRIGO PESSOA DA SILVA; Advogado: Denilson Luciano (OAB: 372614/SP); Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 722 1500217-45.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500217-45.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4601 implantação do benefício previdenciário concedido à requerente. 3- Com a implantação do benefício, vista dos autos ao instituto réu para apresentar a planilha de cálculo do débito, conforme sentença e v acórdão proferidos. 4- Após, havendo a concordância da parte autora, fica homologado o cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3836 faz necessário peticionar como intermediária. Não serão mais aceitas petições protocolizadas desta forma, pois não ficam disponibilizadas ao sistema de juntada digital. Tal expediente gera embaraço e não atinge a finalidade do ato. Cria-se impasse que prejudica a parte processual. Aplica-se, em tais sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4105 Processo 1000003-39.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - SAMARITANA LIBORIO SERVULO - Cumpra-se o v. Acórdão. O julgamento proferido em instância superior manteve a essência do julgado de primeiro grau que será adotado como paradigma jurisprudencial. Eventual cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2802 Nº 1500180-90.2019.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apte/Apdo: DIRCEU DA SILVA MARIANO DE SOUZA - Apte/Apdo: RENAN MARTINS AGUSTINHO DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3417 com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, §3º a seguir transcrito: após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3558 no documento constitui uma negativa radical de qualquer vínculo jurídico envolvendo o sujeito cujo nome figura como signatário do documento...Por isso, ao adversário cabe demonstrar a autenticidade da assinatura, ou seja, dele é o ônus de provar que não houve a alegada falsificação” (Instituições d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4103 (OAB 32112/SP) Processo 1500200-05.2019.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GUILHERME COLOMBAR DA SILVA - Inexiste pena de multa a ser executada consoante dispositivo de sentença (fls.185). Promova a movimentação adequada em arquivamento provisório até que sejam cumpr