Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 329 Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500374-05.2021.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alberto Felipe Pires; Advogado: Omar Pereira Mattar (OAB: 7055/ES); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500226-88.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 4393 PROCESSO :1000774-73.2021.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Fagner Manoel da Silva VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500226-88.2021.8.26.0229 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2039510/2021 - Americana AUTOR : J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1081 Barbosa da Silva; Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3089 Nº 0008379-78.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Danilo dos Santos Esgarboza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2110 Nº 0004657-82.2006.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Elizabete Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr Eid João Ahmad para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 5288 pretendida. c) Caso o defensor não possua onúmero de telefone, WhatsApp e e-mailda pessoaparaaqualdeseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando,desde já, o endereço para intimação pessoal. d) Tendo havido a solicitação prévia de envio do linkde acesso, caso a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3320 RELAÇÃO Nº 0028/2022 Processo 0001648-64.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diego Miranda - - Anderson Dias Binatti - - Luis Fernando Quilzini Lima - Vistos. Intime-se com urgência o réu Diego Miranda no endereço de fls.179. Quanto à testemunha Baltazar Louren�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3841 ROSA (OAB 341920/SP) Processo 0013027-62.2011.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jonathan Pereira da Silva - “ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3059 - Vistos. 1. Tendo em vista que o réu Victor Matheus Alves Aurelio descumpriu as condições impostas durante o período de prova da suspensão condicional do processo, nos termos da cota ministerial de fls. 222 , REVOGO a suspensão do processo. Anote-se e comunique-se. Regularize-se o tarjamento dos autos. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 5439 resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, rejeitando os pedidos formulados na inicial. Sem condenação em custas e honorários (artigo 141, §2º, Lei nº 8.069/90). Expeça-se certidão de honorários, ao(à) advogado(a) e ao curador (a) nomeado