Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 319 Público do Estado de São Paulo 1507657-16.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507657-16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 701 1500228-25.2019.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500228-25.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2360 Mantenho, portanto, a decisão de fls. 276/277 e indefiro, pelas razões supra, a intimação por meio de mandado pugnada a fls. 279, competindo ao advogado da parte a realização da intimação, sob pena de desistência da inquirição da testemunha. Int. ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), ITALO FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2424 Processo 1005204-78.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Quitéria da Silva Gobbi - Vistos. Fls. 327/337: ciência às partes. Manifeste-se a autora sobre os termos da petição de fls. 325/326, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2203 sendo devida a taxa, portanto, pela parte que o provocou (vide Lei estadual acima mencionada, art. 1º, inciso X). 2) Em razão do consentimento expresso da parte autora, defiro a substituição do cedente LAZARO pelo cessionário de seus direitos, DANIEL PEREIRA DA SILVA, qualificado a fls. 71, vez que contou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2875 especial após o advento da Lei nº11.608/2003, porquanto o Magistrado não dispõe de antemão, de elementos suficientes para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre em relação à parte adversária, que em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2682 Nº 0010134-38.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Aparecido Reimbank Toledo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2623 réu apelar em liberdade. Intime-se a vítima para que tenha ciência desta decisão (§ 2º, artigo 201, CPP). No mais, mantenho a Medida Protetiva concedida às fls. 13/16 dos autos sob n° 1500766-44.2020.8.26.0368, uma vez que remanescem os motivos ensejadores de sua decretação, até o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2354 direcionada, uma vez que há divergência na causa de pedir com os autos de n° 1001671-95.2021.8.26.0619. Intime-se Monte Alto, 25 de agosto de 2021. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1002214-75.2021.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2253 Processo 1002336-88.2021.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - N.F.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por NAYARA FERNANDA PONTEL em face do MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, para DETERMINAR a exclusão do valor cobrado a título de preço público nos autos da exec