8 resultados encontrados para 1500232-21.2022.8.26.0404 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 484 de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Apelado: Dia Brasil Sociedade Limitada; Advogado: Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB: 248790/SP); Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) 1000725-69.2021.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 REQTE : Renato Francisco da Silva ADVOGADO : 380613/SP - Vanessa Checoni Messias REQDO : Município de Miguelópolis VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000027-30.2022.8.26.0610 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO AUTOR : Justiça Pública RÉU : RODRIGO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Es
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 832 1500232-21.2022.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500232-21.2022.8.26.0404; ICMS/
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3288 Processo 1002634-69.2021.8.26.0404 - Curatela - Nomeação - R.L.S. - Providencie a parte autora o comparecimento em cartório para assinatura do termo de compromisso, no prazo de 5 dias. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 1002878-66.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RM
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2992 SP) Processo 1500007-33.2020.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.P.O. - Sem maiores delongas, em complementação ao meu despacho anteriormente exarado, instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favoravelmente pela declaração da prescrição da pretensão executóri
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3139 em audiências virtuais, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Consigne-se que, tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta pr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2818 de trabalho desenvolvido, mas não acarretará, por si só, qualquer modificação no enquadramento da empresa em faixas de risco previstas na legislação para fins tributários ou trabalhistas. - Não se trata de interesse jurídico a que se refere o artigo 119 do CPC, pois nenhuma relação jurídica da emp