13 resultados encontrados para 1500233-60.2020.8.26.0441 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 AVERIGUADO : A.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500225-83.2020.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2056727/2020 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEANDRO CANDIDO CESARIO ADVOGADO : 354042/SP - Fabio Simola Avila VARA:2ª VARA PROCESSO :1500226-68.2020.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO PO
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 345 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025647-88.2018.8.26.0576; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: JOÃO BERTO JUNIOR; Advogado: João Berto Júnior (OAB: 260165/SP); Advogada: Mayara Caroline Galiano (OAB: 366146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1000305-25.2018.8.26
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 674 Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500229-62.2019.8.26.0601; Crimes de Trânsito; Apelante: MAURO DE OLIVEIRA; Advogada: Regina Helena Benatti Duarte (OAB: 200499/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3104 irresignação quanto aos fundamentos já apresentados na decisão hostilizada, o que não se coaduna com a natureza do recurso aviado. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime-se. - ADV: CAROLINE LOPES KODRICA (OAB 439447/SP) Processo 1500082-03.2020.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei
TJSP 04/11/2021 - Pág. 3922 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3922 Nº 1500024-34.2021.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: TIAGO JOSE DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2621 Considerando o teor do Provimento CSM n.º 2545/2020, fica cancelada a audiência designada neste feito. Oportunamente, nova data será designada. Intimem-se. Peruíbe, 17 de março de 2020. - ADV: JULIA MOREIRA RAMALHO (OAB 429720/SP), MARCELA BRAGA PASQUALI (OAB 300881/SP), DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2988 MILANI MELO (OAB 175946/SP) Processo 1003618-05.2022.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.B.F. - - J.B.R.M. - Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte autora propôs ação, mas não recolheu a taxa judiciária, requerendo os benefícios da Assistência Judiciária Gra
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2161 pela Operação Serendipe foram colhidos elementos indiciários suficientes para embasar o pedido de prisão preventiva pelo Parquet local, não há se falar em ausência de contemporaneidade entre o fato delituoso (17/9/2015) e a prisão preventiva (29/6/2016). 4. A alegação de desproporcionalidade da medid
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2496 GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), CIBELE LENCINE (OAB 398409/SP) Processo 1500233-60.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL MUNIZ GAMA - - JOÃO MARWIN RAMOS FELICIANO - Vistos. Em tempo, verifica-se que o réu JOÃO MARWIN FELICIANO R
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3590 nesses casos, haver trancamento do processo. Todavia, a jurisprudência estabeleceu que a rejeição da denúncia é medida excepcional, que pressupõe a constatação, de plano, da atipicidade da conduta, da presença de causa excludente ou extintiva da punibilidade ou da total ausência de justa causa ou de ind