Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 462 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500870-41.2019.8.26.0022; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: Iago Aparecido de Oliveira; Advogado: Rogerio de Campos Bueno (OAB: 141841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1529103-41.2021.8.26.0228; Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 674 RODRIGUES; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500228-19.2019.8.26.0394; Furto Qualificado; Apelante: ALDO APARECIDO FERREIRA; Advogada: Janaina Michele da Silva de Oliveira (OAB: 387939/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 506 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS JANSEN, PROCESSO Nº 0001540-85.2012.8.26.0415, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Palm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2793 correspondente, nos termos do comunicado 211/2019. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo). Valor: Processo Físico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3349 para manifestação em 05 dias quanto ao pedido ministerial. Com ou sem manifestação, diretamente conclusos para apreciar o pedido de revogação do benefício. Int. - ADV: FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP) Processo 1500307-28.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RICARDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2938 educativa de ADVERTÊNCIA sobre os efeitos das drogas.Oficie-se o instituto de identificação e registro geral (IIRGD), para que conste da certidão de antecedentes a condenação.Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE, para fins do disposto no art. 15, III da Constituição Federal, para terem os ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3539 Processo 1500235-41.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL HENRIQUE LOPES - Vistos. Fls. 188/196: Trata-se de pedido formulado pela d. Defesa técnica de Gabriel Henrique Lopes, por meio da qual pretende a reconsideração da preclusão temporal para a apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4655 241805/SP) Processo 1500235-41.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL HENRIQUE LOPES - À defesa, para que formule quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado as fls. 139/143. - ADV: FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP) Processo 1500252-77.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3117 da decisão retro. Só com a reserva, deverá ser feita a avaliação, ficando, por ora, suspensa a diligência do perito (dê-se ciência). Acolho os quesitos de fls. 25/26. Evidentemente, quando da reserva, intime-se o perito para que designe nova data e, com ela, expeça-se mandado de intimação para dela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3016 pelo devedor. 4. Decorrido o prazo da intimação e não havendo notícia de pagamento ou apresentação de justificativa, diga o polo ativo, intimado por minuta, se houve o pagamento extrajudicial ou reitere o pedido de prisão do executado. 5. Em todos os casos supra, antes de vir conclusos, os autos irão