Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 441 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501133-07.2021.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Igor Ferreira Mendes; Advogado: Guilherme José Vieira Chi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3060 Processo 1000422-68.2021.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.A.S. - - B.A.D. C.E.A.D. - Vistos. I. Fls. 56: anote-se e observe-se. II. Fls. 59/60: HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades a que chegaram as partes e, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2602 Nº 1500201-33.2019.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Uly

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 603 1500235-39.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500235-39.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4305 RICARDO FRANCO DINIZ - Vistos. Fls. 127: defiro o pedido e concedo novo prazo para apresentação de defesa. Para obter senha de acesso aos autos, deverá o Defensor entrar em contato com o cartório através de e-mail ([email protected]). Fls. 130: determino a destruição da droga apreendida, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2912 COELHO ROSA (OAB 366423/SP) Processo 1500236-17.2021.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS HENRIQUE LEME MORAIS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 279: prossiga-se no despacho de fls. 255, parte final, intimando-se a pessoa de Ernani Barboza (v. NF às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4080 se a inventariante, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP) Processo 1500069-63.2022.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.A.B. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7150 partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem sobre a eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes (ocasião em que deverá ser agendada a audiência virtual separadamente para esta oitiva - outro convite apenas com a testemunha e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3423 Processo 1002072-19.2022.8.26.0180 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - M.G.P. - Ante ao exposto, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para distribuição livre à uma das Varas cíveis desta Comarca. - ADV: PEDRO PAULO FERRAZ MARTORANO (OAB 113044/SP) Processo 1500068-83.2021.8.26.0180 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3395 Cumprimento de Sentença”. 3 Intime-se a parte exequente a apresentar o valor atualizado do débito em 15 dias. 4 Em seguida e nos termos do artigo 523 do Código Processo Civil, intime-se por ato ordinatório a parte ré, agora executada, a fim de que proceda ao pagamento do valor no prazo de 15 dias, sob pena