Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1296 tirante o acautelamento processual, somente se justifica a medida extrema, com fulcro na tutela do corpo social, em casos onde se vislumbra a selvageria e a barbárie, ou, ainda, quando dados concretos, escorem, de forma estreme de dúvidas, o reconhecimento de indisfarçável tessitura criminosa de maior en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1408 anterior ao encaminhamento à assinatura digital, com a certificação da correção do mandado encaminhado para assinatura. Após a devida análise da correção dos dados lançados no mandado de levantamento eletrônico, quando em termos para assinatura, após as providências pertinentes por parte da ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1112 autoridade policial, nos autos do IP 1501920-82.2021.8.26.0297, com a juntada dos depoimentos da médica Dra. ANA CAROLINA GENARO PISSOLATO e da enfermeira NATALIA BARBOZA COSTA (p. 53 e 54/55). Assim, oficie-se, com urgência, ao Delegado de Polícia de Paranapuã, que preside o Inquérito Policial 1501920-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1238 Processo 0001996-27.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - WILLIANS NOGUEIRA DA SILVA - Vistos. P. 238: Conforme ressaltado pelo Ministério Público a p. 250, intime-se o nobre advogado do sentenciado a fim de cientificá-lo de que o pedido de parcelamento da multa deverá ser formulado nos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 978 processo legal, sendo certo que no caso de não aceitação do acusado e do seu defensor quanto à proposta de suspensão, ficam eles intimados para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-os de que poderão arguir p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1376 SEIXAS FRANCESCHINI (OAB 424435/SP) Processo 1500065-67.2020.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHONATA ANTONIO GOMES - P. 618: Considerando o trânsito em julgado ao Ministério Público (p. 440), oficie-se à Autoridade Policial, encaminhando-se c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1226 policial para as providências necessárias.6.1 - A destruição das drogas será executada pelo delegado de polícia competente na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária (art. 50, § 4º c.c. 50-A da Lei 11.343/06).6.2 - O local será vistoriado antes e depois de efetivada a destruição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1423 mais detida pelo colegiado, por ocasião do julgamento do mérito da causa, à luz, inclusive, das informações da d. autoridade judiciária. Indefiro, pois, o pedido de liminar. 2. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora. Após vista à d. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: E