9 resultados encontrados para 1500237-72.2021.8.26.0341 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2016 Processo 1500237-72.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.S. - Vistos. Indefiro o pedido formulado às fls. 282/287 haja vista que deverá postular referido pedido junto à Vara de Execuções competente. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO MAGALHÃES P
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1717 Aparecida da Conceição Oliveira Gomes da Silva como incurso nas sanções do artigo 157, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de 03 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 09 dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2144 safra de grãos, bem como ante sua possível inatividade, comprometendo a possibilidade dos autores em receber seus produtos depositados, ou mesmo, em espécie. Ademais, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação está presente, uma vez que a conduta da empresa-ré evidencia claro inadimpleme
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1692 de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GABRIELA NUNES LOUREIRO (OAB 441170/SP) Processo 1001258-14.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Por meio do petitório retro, o exeq
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1863 justiça nos termos do §6º do artigo 11 da Lei 13.431/2017. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1786 das partes, advogados, partes e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. Desde já
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1912 necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. d) também dev
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2026 www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Visando manter a convivência harmônica entre as partes, viabilizando a eliminação do litígio não apenas na forma jurídica, mas também no plano sociológico; frisando-se que a conciliação busca o benefício para amb