26 resultados encontrados para 1500239-92.2020.8.26.0368 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2064 319, do mesmo diploma legal. Com efeito, a prisão do indiciado se mostra necessária para garantia da ordem pública, sendo certo que o delito em apreço vem causando preocupação geral, em diversas searas sociais, diante do dano em potencial das drogas e também em razão de todos os outros crimes que deco
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1891 Processo 1500239-92.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leandro Luis Loterio - Valdecir Samuel Loterio - (Fica o Nobre Defensor constituído dos acusados, intimado de que conforme r. decisão proferida a páginas 184/185, foi designada audiência de instrução e julg
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 341 criança e do adolescente; Apelante: Paulo Sergio Sobral Chaves e outros; Advogado: Luiz Aparecido da Silva (OAB: 271787/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502650-03.2020.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
TJSP 20/07/2021 - Pág. 1083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1083 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre Teodoro; Advogado: Rafael Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Debora Aparecida Costa; Advogado: Rafael Zambon de Moraes (OAB: RZM/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defe
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1890 audiência por videoconferência, para dia 22/09/2020, às 13h30min, mediante a adoção das seguintes providências: a) expeçase mandado de intimação do Defensor (caso seja nomeado pelo convênio OAB/Defensoria), das testemunhas e da vítima para cientificá-los da realização da audiência por videoconf
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2001 PROCESSO :1002250-54.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Israel da Silva Carmo Sartori VARA:3ª VARA PROCESSO :1002251-39.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Breno Henrique Estinati VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2180 Processo 1000744-43.2020.8.26.0368 - Processo Administrativo - Movimentação de conta - Justiça Pública - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Homologo a prestação de contas de fls.60/97, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, estando devidamente demonstrada a aplicação dos recursos recebido
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 219 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Helena Mariana Gaspar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2136544-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2042 nos termos do artigo 334 do CPC apenas procrastinaria a entrega da prestação jurisdicional, indo de encontro com a rápida solução do litígio, conforme disposto no artigo 4º do mesmo Estatuto Processual. Ademais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processo às necessidades do
TJSP 19/08/2021 - Pág. 3361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3361 mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/ SP) - 5º Andar Nº 0019286-29.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C