Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 481 1500424-46.2022.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500424-46.2022.8.26.0535; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 840 RUIZ COSTA; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500235-18.2021.8.26.0369; Violação sexual mediante fraude; Apelante: J. G. M. R.; Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2594 Processo 1500165-43.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JANAINA MATHILDE FALCÃO DE SOUZA - Vistos. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão prolatado nos autos, proceda-se ao aditamento da guia de recolhimento expedido em desfavor da condenada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2224 de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. No entanto, o que se infere dos autos é que os embargos pretendem, em verdade, a modificação do julgado, possuindo verdadeiro efeito infringente, o que não possui respaldo legal. Acreditando que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1575 de atentado violento ao pudor Negado provimento ao recurso de apelação criminal interposto pelo paciente Órgão julgador a 3ª Câmara do 2º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo pretensão deduzida no presente writ contra acórdão proferido pelo E. Tribunal, que aqui figura como autoridade coatora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2103 MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP), DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP) Processo 1000317-51.2021.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilde Tavares Quirino - Fls 93/103, 104 e 118: vista à parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2062 no mais a r.sentença como lançada. V.U. Advs: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) (Defensor Dativo) - Alexandre Deboni (OAB: 157181/SP) (Defensor Dativo) - José Augusto Cavalheiro Junior (OAB: 184722/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0003135-35.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2264 indícios suficientes da autoria do fato, estão presentes tal qual no momento do decreto da prisão preventiva. Com efeito, poderia se pensar na modificação daquelas conclusões se a instrução do processo estivesse avançada e não corroborasse, como o momento processual exigisse, as afirmações da acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2194 ser cumprida na Rua Gaton Busquet, nº 208-Condominío Brisa, Casa 1, Bairro Ronda, Ponta Grossa/PR CEP-84050-370 em face de Manoel de Oliveira Correa, conhecido como “Neto”. Servirá a presente decisão como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2030 Joaquim, designo audiência para o DIA 07 DE ABRIL DE 2022, ÀS 14H:20, a ser realizada no formato virtual. Providencie-se o necessário para a realização do ato. Intime-se. - ADV: NEILOR DA SILVA NETO (OAB 259951/SP), DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP) Processo 1500222-61.2021.8.26.0355 - Ação Penal -