Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1415 Processo 0006748-74.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BAUER EVANGELISTA DA SILVA - Fica o Dr. Emerson Melega Bernardinelli intimado de que a Certidão de Honorários está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: EMERSON MELEGA BERNARDINELLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1539 e prostíbulos; 2) recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos dias de folga; Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se o Comando da Polícia Militar para fiscalização. Sem prejuízo, cobre-se, no incidente em apenso, a juntada do laudo pericial relativo ao Exame de Dependência Toxic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1280 Vistos. P. 85: Anote-se. P. 86: Defiro a juntada do instrumento de procuração e da declaração de hipossuficiência juntadas aos autos a p. 87 e 88, concedendo ao indiciado os benefícios da gratuidade da justiça. Providencie a serventia as anotações necessárias. No mais, conforme requerido pelo Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1229 9.503/97, porque a peça acusatória contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do denunciado, a classificação do crime e o rol de testemunhas (art. 41, CP) e veio instruída com elementos informativos aptos a justificar sua admissibilidade. 3. Cite-se o réu pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 931 ABEL CARDOSO, defiro o requerimento formulado pelo nobre representante do Ministério Público a p. 369, de modo que mantenho a liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares concedidas ao réu. Cumpra-se, oportunamente, a decisão de p. 304/305 em sua integralidade. Intime-se. - ADV: LETÍCIA VIOL