Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 706 1500072-87.2021.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500072-87.2021.8.26.0094; Assunto: Crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 737 1500259-88.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1999 lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP) Processo 1003249-34.2019.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.S.S. - O.O.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1512 prazo de 10 (dez) dias, e a comparecer em cartório para assinar termo respectivo. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/ SP) Processo 1500268-92.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS ROBERTO DE CASTRO SOUZA - Vistos. 1) Os argumentos lançados em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1857 CPC). Assim, no prazo fixado, a parte autora habilitar o(a) inventariante, na hipótese do ensejo do inventário/arrolamento, comprovando sua qualidade juntando, para tanto, cópia do termo de compromisso de inventariante ou, no caso de dispensa do termo, cópia do despacho/decisão que o(a) nomeou para desemp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2450 Nº 1500069-17.2019.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipauçu - Apelante: NOEL MARTIMIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2317 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Apelante: L. C. B. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Retifique-se a autuação para constar Roberto Antonio Barbosa como apelante (fls. 762 e 818/823). Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2181 nos moldes do art. 45, §1º, do Código Penal. Em caso de eventual descumprimento, o regime inicial de cumprimento de pena é aberto. Nos termos do disposto no art. 77, inciso III, do Código Penal, deixo de aplicar a suspensão condicional da pena a esta ré, diante da substituição da reprimenda pelas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2185 na pessoa de seus patronos, sobre a data designada para realização de perícia técnica dia 18/01/2022, às 13h00, conforme informação do Sr Perito às fls.222/223. - ADV: MARIZA REINEZ E CINTRA (OAB 52545/SP), DAMIÃO DA SILVA COSTA (OAB 434031/SP) Processo 1001149-43.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1839 de Morais Augusto, por si só não afasta seu direito à meação, dado que o casamento apenas se extingue com o divórcio e que não comprovada a citada separação. Ainda, verifica-se que, conforme a própria parte autora anota às fls. 75, A. A. M. M. seria menor, dado que nascida em 08/12/2006 e a certidão