19 resultados encontrados para 1500271-84.2021.8.26.0458 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 319 Estado de São Paulo 1502369-48.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502369-48.2021
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3560 • São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2022 Processo 0000121-78.2022.8.26.0027 (processo principal 1000560-43.2020.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - G.S., registrado civilmente
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3429 avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 30/11/2021 às 14:35h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliaç
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3557 IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, e, em consequência, ABSOLVO os réus CLAUDIO RICARDO FERNANDES e LUANA CARVALHO CAMARGO PINTO, qualificados nos autos, da imputação contida no artigo 147, do Código Penal, com espeque no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Se o cas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3615 Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1500073-18.2019.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Y.O.S. - Vistos. Te
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 677 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500255-05.2020.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Capão Bonito; 2�
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 678 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Piratininga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500271-84.2021.8.26.0458; Estupro de vulnerável; Apelante: G. A.; Advogada: Maria Teresa Lacerda (OAB: 215356/SP) (Def
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3548 requisitos ensejadores previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Sendo assim, há necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual, e futura aplicação da lei penal. As circunstâncias acima expostas envolvendo o caso concreto levam à ju
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3820 publico, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Este juízo tem realizado audiências virtuais com sucesso, sendo de fácil participação para todos os envolvidos. Caso haja alguma indisponibilidade de conexão durante a audiência virtual, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão ou outra
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6996 publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP) Processo 1000636-98.2021.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Guilherme Oja - 1) Peça retro encartada Aguarde-se pelo prazo im