Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2137 na denúncia para: A) desclassificar o delito tipificado no artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06 e CONDENAR o réu DOUGLAS BUZINARO MARQUES, como incurso na norma incriminadora do artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, por porte ilegal de drogas; em consequência, aplico-lhe as medidas de advertência sobre os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 393 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1025325-11.2020.8.26.0114; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jorge Luiz da Rocha Oliveira; Advogado: Josiel Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 670 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500258-96.2019.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Itirapina; 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1778 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1118/2020 Processo 1500277-07.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELLIPE FREIRE DE BRITO - ADEVIR BASTAZINI JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2034 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 13/04/2020 PROCESSO :1500279-74.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055200/2020 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : THIAGO DONIZETE RAMOS NEVES VARA:3ª VARA PROCESSO :1500280-59.2020.8.26.0368 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1974 ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1024/2020 Processo 0001190-34.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 635 Assunto: Roubo; Impetrante: Wellington Aparecido Matias da Cal; Paciente: Jefferson Yamane dos Santos; Advogado: Wellington Aparecido Matias da Cal (OAB: 328336/SP); 2138604-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2032 JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA - VALOR DA CAUSA IGUAL OU INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS - COMPETÊNCIA ABSOLUTA. 1. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública tem competência absoluta para processar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1961 MARLON RODRIGO GOMES - 1- Cumpra-se o v.Acórdão. Façam-se as devidas comunicações. 2- Nos termos do item 31-A das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, comunique-se o Egrégio Tribunal Eleitoral deste Estado, para o fim previsto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1799 DA SILVA (OAB 216838/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001006-90.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Altivo da Silva - Banco Itaú Consignado S/A - Os autos estão com vista à Autora para contrarrazões. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)