Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3154 CÂMARA CÍVEL, julgamento em 19/08/0020, publicação da súmula em 01/09/2020) Por isso, não tendo o polo ativo emendado a inicial na forma determinada na decisão inaugural, INDEFIRO-A, e assim o faço para JULGAR EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4738 mandado, precatória ou edital que a resposta deverá abranger preliminares, matéria de mérito, além de estar acompanhada de documentos e justificações; bem como, especificar as provas que deseja produzir, com a apresentação do rol de testemunhas que deseja ouvir, até o numero de 05 (art. 532 do CPP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3856 do benefício. 3.Providencie o advogado do credor o peticionamento eletrônico para início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG 16/2016, com orientações complementares no Comunicado CG 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016. 4.O peticionamento deverá se fazer acom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3275 427395/SP), LUCAS RUFINO DE ALMEIDA (OAB 459551/SP) Processo 1500106-38.2022.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RUDSON MARTINS DE PAULA - Vistos. 1.Para fins de homologação do acordo, nos termos do artigo 28-A, §§ 4º e 8º do CPP, designo audiência para o próximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2675 Condeno os requeridos, sucumbentes em praticamente a integralidade, a pagar os honorários advocatícios sucumbenciais da parte contrária que arbitro e R$ 1.000,00 (um mil reais), observado o art. 98, §3º do CPC. Com a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2155 457177/SP) Processo 1500085-36.2016.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Construtora C.v. Lopes Ltda - Vistos. Indique o polo ativo a medida concreta que pretende. Nada vindo, arquive-se, nos termos do artigo 40 da LEF. - ADV: MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3057 Processo 1500024-68.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.R.B. - Vistos. Fls. 51. 1. Ciente da renúncia ao mandato apresentada pela d. Advogada. 2. Diante da proximidade da audiência, intime-se pessoalmente, com urgência, o acusado Carlos Roberto Barbosa para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2913 GALICIO BRANDÃO (OAB 252775/SP), GABRIELLA ARIMA DE CARVALHO (OAB 390913/SP), LARISSA DE MELO ITRI (OAB 457705/SP), MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP), FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB 406772/SP) Processo 1500095-07.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3345 RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 0001538-09.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MURILO HENRIQUE MENDONÇA MORAIS - Vista à defesa para apresentação das alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP) Processo 1000091-27.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3363 para a realização de exame. Os peritos deverão responder aos seguintes quesitos do juízo: 1. Era o examinado, ao tempo da ação, dependente de substâncias psicoativas, incluindo o álcool? De qual (is) substância (s) exatamente? 2. A dependência é física ou psíquica? 3. Há compulsão (necessidade fí