Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 377 comparecimento do devedor aos autos, suprida que fica eventual falta de intimação, estando o executado devidamente intimado a respeito da penhora on-line efetivada a partir da publicação da presente. I-se. - ADV: SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP) Processo 1006601-90.2017.8.26.0266 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 343 RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP), VAGNER CAETANO BARROS (OAB 260266/SP) Processo 1024174-87.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.E.R. - VISTOS... Por ora, certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de reposta pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 351 Lima Filho - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, ex vi do CPC, art.139, VI e Enunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 369 DEVIDA CONFERÊNCIA, providencie sua impressão. No mais, observe-se o anteriormente determinado. Cumpra-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1007379-84.2022.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - D.T.S. - VISTOS. I) Fl: 75: ACOLHO como razão de decidir. De fato, verifica-se que ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 335 CPF do proprietário da linha telefônica a ser pesquisada. Prazo de 10 dias. I-se e Cumpra-se. - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/SP) Processo 1000329-07.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 294 924, inciso II, do CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.”). I-se. Com o trânsito em julgado da presente, apresentem as partes formulário de mandado de levantamento, cada qual na porção de 50% sobre o valor depositado às fls. 349/351 (R$ 8.530,02), no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 341 Processo 1006492-37.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de Itanhaém - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 449 do estudo psicossocial. Prazo de 45 dias, passível de prorrogação em havendo necessidade demonstrada nos autos. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP) Processo 1002539-04.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Silva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 308 indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 380 razões que autorizaram a decretação da prisão preventiva, as quais ficam aqui reiteradas, INDEFIRO o pedido formulado e, por conseguinte, MANTENHO a custódia do acusado MARCOS LUCAS ELOY, não prejudicada pelos argumentos despendidos pela Douta Defesa. I-se, Ministério Público e Defesa. II) Após, nada