Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 214 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500049-06.2022.8.26.0548; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Sheyla da Cruz Silva; Paciente: Felipe Santana Nascimento; Advogada: Sheyla da Cruz Silva (OAB: 417419/SP) 2051546-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 144 Vara Plantão - Capital Criminal 2042378-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara Plantão - Araraquara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 593 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051590-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2465 Processo 1006416-50.2021.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Atamiro da Costa - Intime-se o beneficiado para que compareça à CPMA para dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade, da forma acordada (08 meses 240 horas).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2364 dispensado do dever disposto no artigo 93, IX, da Constituição (sic). Aponta que estão ausentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, uma vez que a preventiva é cabível para assegurar o cumprimento de medida protetiva da Lei 11.340/06. Portanto, a existência de medida protetiva anterior é indispensável para a av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2516 julgamento para o dia 01/03/23, às 16 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar, interrogando-se o réu ao final A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2068 nos autos n. 1500292-34.2022.8.26.0617. O impetrante busca, em síntese, a revogação da prisão preventiva, ao argumento de que o paciente é surdo-mudo e que o estabelecimento prisional não possui a estrutura necessária para atender às suas necessidades, referindo ainda a outros problemas de saúde (transtorno afetivo bipolar