Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : P.H.F.R. ADVOGADO : 284461/SP - Maria Aparecida de Souza EXECTDO : R.P.R. VARA:4ª VARA PROCESSO :1004289-72.2016.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ruth Néia Dias Alecrim Trivelato dos Santos ADVOGADO : 220050/SP - Odair Ferreira da Silva REQDO : Vigo Motors Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 PROCESSO :1500300-98.2016.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Industria de Maquinas Gutmann Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500301-83.2016.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 381 sobre a petição de fls. 10 e seguintes. - ADV: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP) Processo 1500081-51.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hidrovent Industria e Comercio Ltda Ep - Intimação ao executado para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 445 ITAPECERICA DA SERRA - Antonio Oscar de Carvalho Petersen - Ao i. Procurador do executado para que comprove o recolhimento da taxa devida à OAB. - ADV: JOAO PAULO GUNUTZMANN FERREIRA SILVA (OAB 232804/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP) Processo 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 111 Saraiva (OAB: 108280/SP); Advogada: Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB: 96273/SP) 2027046-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: SEF Setor de Execuções F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 150 Público do Estado de São Paulo; Interessado: Astec Comercio Informatica Ltda; Advogado: Ricardo Ramos (OAB: 86158/SP); Advogado: Vagner Escobar (OAB: 88809/SP); 2092903-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 233 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Roberto Kazuo Matsushima - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos. Diante da concordância manifestada pela Fazenda, homologo os cálculos de fl. 2 no valor de R$ 1.311,08. Cumpra a parte autora o Comunicado 64/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 90 2076256-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1511481-14.2017.8.26.0090; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 481 presente processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários e numerários bloqueados, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 804 é procedente. No tocante aos honorários advocatícios, o impugnado reconheceu a procedência da insurgência (fl. 87). No mais, a controvérsia cinge-se à possibilidade de aplicação retroativa do Tema 810 do STF em relação a sentenças transitadas em julgado anteriormente (à míngua de ação rescisór