Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1112 autoridade policial, nos autos do IP 1501920-82.2021.8.26.0297, com a juntada dos depoimentos da médica Dra. ANA CAROLINA GENARO PISSOLATO e da enfermeira NATALIA BARBOZA COSTA (p. 53 e 54/55). Assim, oficie-se, com urgência, ao Delegado de Polícia de Paranapuã, que preside o Inquérito Policial 1501920-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1007 requereu a extinção da punibilidade do(s) réu(s), em razão do decurso do prazo da suspensão condicional do processo (p.217). Decido. Analisando os autos, verifico que decorreu o prazo da suspensão condicional do feito sem que houvesse causa de sua revogação. Diante do exposto, declaro extinta a punibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1024 dada pela Lei nº 12.961/14). Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1189 - P. 371: Considerando que nos termos do Provimento CG Nº 05/2022, não mais compete ao juízo de conhecimento a cobrança da multa cumulativamente aplicada, com base nos artigos 479 e 480, ambos das NSCGJ, determino a imediata expedição de certidão de sentença para execução de pena de multa, abrindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1124 nº 466/2020. Assim, em prosseguimento, intime-se as partes a se manifestarem sobre a conversão dos autos físicos em digital, podendo, se o caso, proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, nos termos do contido no ítem “5” do referido comunicado. No silêncio, pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1149 RELAÇÃO Nº 0081/2022 Processo 0000153-24.2016.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elisabete Luzia Nunes Moreira P. 382: Defiro, providenciando a serventia o necessário para expedição de nova certidão de honorários ao nobre defensor peticionante. Após, retornem os autos ao arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 967 termos do Comunicado CG nº 378/2020. 3. O teor da resposta do acusado não revela hipótese de absolvição sumária (art. 397, CPP). Assim, em razão da Resolução CNJ nº 313/2020 e do Provimento 2549/2020 do Conselho Superior da Magistratura, que instituíram o trabalho remoto no Poder Judiciário, após dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 915 - José Roberto Fávaro - Vistos. P. 42: Tendo em vista a especialização das Varas Judiciais nesta Comarca, nos termos do Provimento 813/2019, este juízo não possui mais competência para apreciar questões no âmbito cível. Assim, providencie a serventia a redistribuição do feito para a Vara Cível comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 936 do crime e indícios suficientes de autoria. Além disso, o crime envolve violência doméstica e familiar contra a mulher e admite-se segregação cautelar para assegurar a execução das medidas protetivas de urgência, para evitar a prática de outras infrações penais e ainda para salvaguardar a integrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1263 GUSTAVO HENRIQUE MORAES - Anote-se o endereço do réu informado pelo seu defensor à p. 441. No mais, cumpra-se, oportunamente, a decisão de p. 426 em sua integralidade. Int. - ADV: MATHEUS ARADO BATISTA (OAB 444189/SP) Processo 1500140-10.2021.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d