Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 348 1500307-25.2021.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500307-25.2021.8.26.0233; Assunto: Roubo Maj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 610 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500306-85.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 25 PROCESSO : 1500225-95.2021.8.26.0555 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2220673/2021 - S.CARLOS AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500226-80.2021.8.26.0555 CLASSE : AUTO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 12 pessoal no Fórum local, na data e horário designados. Cientifique-se o réu de que, na total ausência, ser-lhe-à decretada a revelia. Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado. Intimem-se. - ADV: MAURICIO COSTA (OAB 280964/SP) Processo 1500345-37.2021.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 11 do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Fls. 159/246: anote-se. Cobre-se a designação de data para perícia junto ao IMESC, COM URGÊNCIA, haja vista que este juízo aguarda resposta desde 03/05/2021, sob pena de responder pelo crime de desobediência (artigo 330 do CP). Prazo para resposta: 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 27 Processo 0000672-61.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.F.J. - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 178/185, que deu provimento ao recurso ministerial, para cassar a r. decisão recorrida, determinando-se a prorrogação do período de prova, para efetivo cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 11 exposto, homologo o acordo para que produza seus efeitos legais. Sai(em) o(s) Réu(s) ciente(s) de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. Nos termos do artigo 379-B das NCGJ, abra-se vista ao Ministério Público, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2450 Nº 1500069-17.2019.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipauçu - Apelante: NOEL MARTIMIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 12 recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer manifestação nos autos, arquivem-se. P.I. - ADV: LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP) Processo 1000968-61.2021.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 31 LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 1004967-56.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Wilson Aparecido de Carvalho - Vistos. Fl. 93: observo a regularização da representação processual. Anote-se. Fls. 94/99: Defiro o pedido de concessão dos ben