Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2416 Processo 1500444-24.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daiana Cristina de Siqueira Meireles - - Rogerio Lucian Di Falchi - Fica o réu solto Rogerio Lucian Di Falchi, intimado na pessoa de sua defensora, quanto ao cancelamento da audiência, nos termos do r. Despacho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 668 fixados, através de um dos familiares ou pessoa de confiança dos genitores, de maneira a evitar, assim, o contato entre o suposto agressor e a suposta vítima. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva de Willian Tavares de Menezes (fls. 45/47) e aplico a ele as medidas cautelares acima mencionadas, const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2262 Processo 1001337-72.2020.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Jose Benedito Fumagalli - Victor Pereira Martins - Manifestese a parte requerente diante dos embargos monitórios juntado aos autos pela parte requerida. - ADV: RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA (OAB 368911/SP), ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP), GABRIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2081 Processo 0001653-05.2020.8.26.0368 (processo principal 0000837-38.2011.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joao Paulo Inocencio da Silva - Vistos. Aguarde-se a vinda do pagamento (ano/proposta: 2.022). Intime-se. - ADV: ESTEVAN TOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2591 Oficio da VEC nº 1002614-26.2020.8.26.0368 comunicando a extinção do processo. Processo 1500223-51.2021.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - MARCIO FERNANDO POLI - Vistos. Fls.168/171: manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2511 ROVATTI (OAB 238058/SP), GIOVANA REGINA DE CARVALHO (OAB 326495/SP) Processo 1500311-26.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.M.A. - Providencie o advogado Dr. Carlos Eduardo Camassuti a impressão de sua certidão de honorários (fls. 265) e proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2489 se regime especial de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, assim, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2787 substância visa o adequado tratamento médico, para salvaguardar o direito à saúde e à integridade física e mental, tendo por fundamento o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal). Conforme art. 6º da Lei nº 10.216/01 (Dispõe sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2117 Ante o exposto, CONCEDO a tutela de urgência, a fim de que as visitas do requerido sejam realizadas de forma assistida, na residência e companhia da avó paterna, Sra. Francisca de Oliveira, em sábados alternados, entre as 9h e 18h, sem pernoite, com retirada e devolução da criança da residência da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2657 Processo 1002666-85.2021.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Alice Varandas Ferreira - Pedro Paulo Aires Cavalcante - Fls.45: expeça-se certidão de honorários. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP), BRUNA CHAVES PUGLIERO (OAB 42