Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.F.F. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500311-62.2021.8.26.0233 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2199582/2021 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCIEL DOS SANTOS SILVA VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500312-47.2021.8.26.0233 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044494/2021 - Ibate AUTOR : Justiça Pública AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 17 e confirmando a sua inutilização na aba “despesas processuais” no cadastro do processo no sistema SAJ. Se em termos, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB 412870/SP), THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP), ANDRÉIA SANTELLA TABOGA (OAB 312319/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 11 10 dias, e após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Decorrido o prazo in albis, fica autorizado o perdimento, por ausência de comprovação da propriedade e da origem lícita.. - ADV: MARCOS ROSA (OAB 384220/SP), DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/SP), HIÊRIDY BUONO DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 12 BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP) Processo 1500117-03.2020.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.L. - Concedo à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença - ADV: RENAN GONÇALVES SALVADOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 25 mais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 140/142, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. O valor bloqueado às fls. 113/117 deverá ser levantado pela exequente, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 15 será restituído livre de ônus. Concretizada a busca e apreensão, o(a) réu(ré) deverá ser citado(a) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da execução da liminar. Defiro o bloqueio judicial do veículo para o fim de inserir em seu cadastro restrição judicial atinente à sua cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 10 não há previsão para oitiva da testemunha V.J.G. que se encontra licenciado para tratamento de saúde, a única solução viável é a concessão de liberdade, de ofício, aos acusados do processo. Assim, concedo o benefício da liberdade provisória aos acusados João Vitor Ramos Horvaty, Maicon da Cruz Bisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 9 IVANILDO RIBEIRO DA SILVA - Concedo à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP) Processo 1500313-32.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ADRIANO FERNANDES AMARAL Vistos. Ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 15 Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls. 50/51). É o relatório. Fundamento e DECIDO. O pedido inicial merece acolhimento. Observo que a parte autora busca regularizar situação de fato já existente e considerando que houve anuência do genitor, concluo que o acolhimento do pedido inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 11 leve. Assim, oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar, para responder a esse juízo se algum dos policiais que participou do RDO AQ2755-1/2022, no dia 15/03/2022, atende à descrição física indicada pela averiguada: alto, branco e grisalho. Em caso, positivo, a suposta agressão deverá ser investigada, u