Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 349 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) 1503861-76.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 846 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500308-85.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3934 - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Processo 1000983-67.2020.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo par embargos. Decorrido o prazo e não tendo havido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3236 Processo 1500090-48.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GUILHERME HENRIQUE SANTANA SILVA - Vistos. Regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença - ADV: MARTA APARECIDA DO N JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP) Processo 1500103-47.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4066 Processo 1500315-05.2021.8.26.0426 (apensado ao processo 1500979-36.2021.8.26.0426) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOBRINHO - Vistos. 1. Recebo a resposta à acusação de fls. 106/129 e da citação do acusado (fls. 157) . 2. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3541 - Vistos. Cumpra-se decisão inaugural, item 5, parte final, arquivando-se. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP) Processo 1501200-19.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Cumpra-se decisão inaugural, item 5, part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3687 Processo 1500208-92.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL LUPPI DE SOUZA - - JADER GABRIEL DA SILVA - Vistos Confirme a situação carcerária do réu, e, estando detido, expeça-se mandado de intimação (para os termos de fls. 409) pela via remota, classificando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3288 cogita em competência absoluta, porque, como alhures dito, se o consumidor pode escolher o foro, relativa a competência é. Afinal, competência absoluta não se escolhe, mesmo que haja concordância das partes. Posto isto, por todo exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO de competência e, assim o faço, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4739 40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP) Processo 1500099-10.2022.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO FELIPE FERREIRA - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: ARIELLI SANTOS REIS DE PAULO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso interposto pela Defesa para, mantida a conde