Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3468 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2022 Processo 1002672-45.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Izilda de Souza Amaral - Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, acerca do não comparecimento em Perícia. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 541 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Reginaldo Bento de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0013558-92.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 831 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500312-60.2022.8.26.0185; Furto Qualificado; Apelante: Jocimar Baptista dos Santos; Advogada: Nara Carina Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 217 Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira; Paciente: Lucas Luis dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) 2126303-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 600 2126326-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Tietê; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500818-55.2022.8.26.0599;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2303 Nº 1500260-13.2019.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibitinga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VALDINEI DE SOUZA PEREIRA - Magistrado(a) Farto Salles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6717 de veículo. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/ SP) Processo 1002912-34.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Vistos. Patrono exequente, esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, a divergência apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3325 para realização de coleta de grafismo. A requerente deverá apresentar ao perito durante a coleta os documentos originais: RG, Título Eleitoral e CNH (se possuir); No momento da coleta, o periciado deverá apresentar a Carteira de Vacinação contra o COVID19, bem como serão realizados todos os procedimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2957 gravidade em concreto das condutas perpetradas pelo réu, conforme já ressaltado na decisão de p. 47/52, aliado à proximidade do encerramento da instrução processual, são circunstâncias que justificam, por ora, a manutenção da medida extrema. Assim, da análise dos elementos informativos reunidos nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3417 da citação. Quanto aos consectários legais, fixo o seguinte: a) em relação ao período anterior à vigência da EC nº 113/2021: correção monetária, a partir do vencimento de cada parcela (data em que deveria ter ocorrido o pagamento), aplicando-se o IPCA-E e juros de mora a partir da citação, nos t