Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 PROCESSO :0000642-57.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATORA : A.L.V. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500318-90.2021.8.26.0318 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099415/2020 - Leme AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1401 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EIKE DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO : 264989/SP - Marcos Vasco Molinari VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501813-38.2022.8.26.0318 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2219139/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUAN FERNANDES DA SILVEIRA VARA: VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1677 concedidas à acusada dilações, inclusive revisão da revogação, f. 101, sendo certo que a suspensão condicional do feito data de agosto de 2018, ou seja, há três anos sem que a acusada tenha cumprido as suas condições. Nestes termos, fica mantida a decisão de f. 161 por seus próprios fundamentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1172 acolho como razões de decidir a manifestação do Ministério Público de fls. 118/119, item 6, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO destes autos com relação ao delito estampado no artigo 35 da Lei 11.343/06, ressalvas as hipóteses do artigo 18 do Código de Processo Penal. Ao Ministério Público para ciência. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1808 interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convi