Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1840 comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Intime-se. - ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP) Processo 1001761-92.2016.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1792 tornem conclusos para oportuna designação de audiência. Int. - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP) Processo 3001679-32.2013.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Thailon Ailton dos Santos - Vistos. Proceda-se à busca e apreensão da CNH do executado Thailon Ail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1934 defensor dativo. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões ao recurso interposto pelo corréu Luan Rocha da Silva. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 14014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2094 cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2181 vítima.Ciência ao parquet,para fins do disposto no artigo 18, inciso III, da referida legislação.Providencie-se o necessário para cumprimento e efetividade das medidas, desde já autorizado o uso de força policial, se e na medida do necessário.Determino ainda seja encaminhada cópia desta decisão pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1951 1º, 2º e 3º, do Código Penal, bem como o disposto da súmula 269 do C. STJ. Em razão da reincidência, maus antecedentes e considerando as circunstâncias do delito entendo adequada a fixação em semiaberto. Vedada a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1769 Justiça à edição de diversos provimentos com o escopo de evitar a propagação dos vírus, notadamente o disposto no artigo 1º dos Provimentos CSM nº 2564/2020, de 06 de julho de 2020, e nº 2583/2020, de 26 de outubro de 2020; bem como que o Provimento nº 2596/2021, de 15 de fevereiro de 2021, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2319 Processo 1000501-67.2022.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Julio César Cosin Martins - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 29/31. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/ SP) Processo 1001101-25.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2156 supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP) Processo 1003642-02.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marco Antônio Stelutti - Manifeste(m)se a parte autora/exequente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2512 - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme noticiado nos autos pela parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto pela quitação do débito, há preclusão lógica para a inte