19 resultados encontrados para 1500342 55.2021.8.26.0630 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 144 Público, no prazo legal. - ADV: TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO LUIS DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2021 Processo 0002205-08.2015.8.26.03
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 139 Processo 1500301-83.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DALIANE DE PALMA FERREGATO - - ALMIR LIMA DE CARVALHO - - GUILHERME DE ALMEIDA RODRIGUES - 1) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais, em relação ao réu Almir e Guilh
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 183 fls. 180. A materialidade do delito encontra-se demonstrada as fls. 01/02, 06/07 e 12/15 e pelos laudos de fls. 09/11 e fls 86/88 Há, portanto, prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. A denúncia atende os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não havendo que se falar em falta
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 154 DE MAIOR FORMALIDADE. FALTA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. RENÚNCIA TÁCITA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A rejeição da denúncia é providência excepcional, viável somente quando estiverem comprovadas, de plano, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 204 Processo 0007583-23.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Wesley Alison Rodrigues da Silva Proc. nº 2016/001707 Vistos. 1) Aguarde-se comunicação. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/ SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP) Processo 0008928-53.2018.8.26.0019 - Inqu�
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 202 Processo 1500214-25.2021.8.26.0019 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - FABIANO ROBERTO SOARES - Proc. nº 2021/000176 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 35. 2) Intime-se o investigado, para que se manifeste acerca do interesse no acordo de não persecução penal, bem como se possui advogado constituíd
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 182 das qualificadoras, não vingando o pedido de afastamento Condenação preservada Pena inalterável Confissão já considerada e compensada com a reincidência na origem Regime semiaberto único adequado Ante a reincidência em crime igualmente patrimonial, a substituição da pena corporal não se mostra reco
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 205 LIMA (OAB 398666/SP) Processo 1500342-55.2021.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO - Proc. nº 2021/000730 1) ante o teor do oficio de fls. 191, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 que prevê a possibilidade de realizações de