Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 PROCESSO :1000612-56.2020.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Hermínio Ometto ADVOGADO : 149720/SP - Guilherme Alvares Borges EXECTDA : Leila Cristina Godke VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000613-41.2020.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 338 1500458-69.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500458-69.2022.8.26.0228; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2392 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500264-13.2020.8.26.0431; Feminicídio; Recorrente: RAFAEL INACIO RODRIGUES; Advogada: Bruna Ferreira Brando (OAB: 355836/SP) (Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 844 que tange a pena de multa, nos termos do artigo 51 do CPP (na redação dada pela Lei n. 13.964/2019), artigo 480 e 538-A, ambos das NSCGJ, expeça-se certidão da sentença (mod. 505791) para o ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público. Expedida a certidão, abra-se vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 706 (OAB 261537/SP), ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 1001701-98.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Vistos. Fls. 323/324: Por ora, indefiro a penhora tendo em vista que a parte executada aind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2467 Nº 1500254-47.2021.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Patrocínio Paulista - Apelante: J. D. A. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Deram provimento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 684 Justiça encarregado da diligência, deverá indagar o(a) acusado(a) se o(a) mesmo(a) possui defensor(a) constituído(a), colhendose o nome do profissional, em caso positivo e, na falta, se deseja a nomeação de advogado pelo Convênio OAB/DPE. Se declinar o nome do advogado constituído e não for apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 436 pedido de liberdade provisória feito pela defesa (fls. 40-44). A Lei n. 12.403/11, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, estipulou que as medidas cautelares penais serão aplicadas com a observância da necessidade de aplicação da lei penal, necessidade para a investigação ou instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 760 trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo INSS. Considerando que eventual cumprimento de sentença se dará por peticionamento eletrônico intermediário, dê-se as baixas necessárias e remetam-sem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 646 a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, o juízo competente anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 18 Início da Execução Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de exec