Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 719 deste Tribunal. 1500344-34.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2523 Acordo de Não Persecução Penal, que será realizada por videoconferência, através do aplicativo microsoft teams, no próximo dia 01/09/2021 as 16h00, sendo necessária a informação pela Defensora do endereço de e-mail e número de telefone celular, para posterior remessa do convite/link de acesso ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2278 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 17/06/2021 PROCESSO :1500346-05.2021.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3050340/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RAFAEL DE SOUZA RAMOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500684-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 499 1500996-60.2020.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500996-60.2020.8.26.0603; Assunto: Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2702 se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2684 Nº 2290148-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Impetrante: L. H. B. - Paciente: É A. V. J. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Ratificaram a liminar, concedendo parc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 500 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500347-87.2021.8.26.0368; Assunto: Resistência; Apelante: Andre Domingos Correia Filho; Advogado: Nelson Eduardo Rossi (OAB: 68251/SP); Apelado: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2194 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Posto isso, julgo extinta a punibilidade de Weslley do Nascimento Carreira e Alexandre Roberto de Souza, referente à infração prevista no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal, não devendo este processo constar dos registros criminais, exceto para fins de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2958 363/364: de fato, nota-se que após a intimação da parte executada pelo D.J.E. (fls. 358), a secretaria remeteu os autos (físicos) ao Ministério Público (fls. 360/361), impossibilitando ao advogado daquela parte, pois, ter acesso ao processo. Portanto, a fim de evitar futuras alegações de cerceamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2367 foi intimada, conforme carta de fls. 302 e seu correspondente aviso de recebimento de fls. 305) sobre a penhora em questão. Considerando, pois, que não houve notícia de descumprimento do acordo após homologado e levando-se em consideração que a execução se processa no interesse do credor/exequente, ten